Orientação para Instituição de Ensino no Paraná

PERIODO DE ATIVIDADES ESCOLARES

Estamos diante de uma situação pouco comum e que merece atenção, acompanhamento, respeito para com todos os nossos colaboradores, nossos alunos, seus pais e responsáveis.

Diante desta situação, e como forma manter as atividades escolares sem qualquer interrupção, igualmente sem ter perda de dias letivos durante o ano de 2020, sugerimos a seguinte possibilidade:

1 – SUSPENDER AS ATIVIDADES DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA

O momento atual recomendado, em todas as regiões onde existe possibilidades de contaminação, estão se referindo a espaços físicos fechados e com uma quantidade de pessoas próximas. (salas de aulas)

Também as informações que chegam é que o “vírus COVID-19” é que a contaminação ocorre entre 3 e 4 dias (média 3 dias e meio)

Como desconhecemos quem pode ser o transmissor, todas as áreas de saúde reservam duas semanas (15 dias) evitando-se as atividades em grupo (salas de aulas)

2 – ATIVIDADES ESCOLARES EXISTENTES E VIGENTES

Durante o espaço de tempo de 15 dias, a realização de todas as atividades pedagógicas permanecem normais, portanto não se trata de “férias”, apenas de que inexistirá a necessidade do aluno em comparecer no estabelecimento de ensino (salas de aulas), permanecendo exatamente dentro do horário normal das aulas, em casa, porém realizando tarefas que lhe serão transmitidas pelos professores. Qual forma? = TRABALHO REMOTO = através de vídeos, através de WhatsApp, ou para quem não possui equipamentos que se comunique com o site da escola, receberá diariamente uma listagem de atividades em papel, que serão entregues (distribuídos) pelos próprios professores e pessoal de apoio na cidade.

3 – NÃO SE TRATA DE FÉRIAS

Portanto o aluno fica responsável por realizar tais tarefas, recebendo as informações de como realiza-las durante o dia e fazendo a entrega das respostas no dia seguinte, e assim sucessivamente, enquanto durar a suspensão das atividades escolares dentro do estabelecimento de ensino (salas de aulas)

Responsabilizar diretamente o aluno, pela realização de tais tarefas, informando que a contagem de “frequência” é exatamente a confirmação da realização diária das atividades escolares, que no dia seguinte serão comprovadas. Aquele que não desenvolver a tarefa leva “falta” e será consignado em seu histórico escolar.

Esclarecer de que o aluno tem a obrigação de permanecer em casa durante o horário normal das aulas, e que em hipótese alguma poderá utilizar aquele espaço de tempo para ir a qualquer lugar, tais como “shopping, cinema, baladas, reuniões de amigos, grupos de amigos e outras atividades recreativas”. Demonstrar, tanto para os alunos como para os seus pais, que a responsabilidade é individual e que a escola está oferecendo uma alternativa viável para cumprir o ano letivo sem qualquer projeção ou complementação de dias futuros.

4 – OPÇÃO DA ESCOLA

Se cada estabelecimento de ensino, por si próprio, resolver OPTAR por suspender totalmente as atividades escolares, sem qualquer participação dos professores em atuarem na forma de estabelecer atividades pedagógicas aos alunos, e que essa OPÇÃO seja por reposição futura dos dias, horas, minutos de aulas (Lei 9394), caberá a seguinte posição:

4.1 – Nenhuma atividade será desenvolvida no tempo da suspensão;

4.2 – Ficará impedido de convocar qualquer professor para realização de qualquer atividade pedagógica no tempo da suspensão;

4.3 – A remuneração dos trabalhadores, durante o tempo da suspensão será normal;

4.4 – Reposição futura: Se ocorrer dentro de um período de recesso ou de férias, com certeza será remunerado de forma adicional.

5 – DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ nº 4230, de 16/03/2020

Abrange área pública e privada. Determina a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de cinquenta pessoas. As aulas em escola e universidades públicas estaduais ficam suspensas a partir do dia 20 de março de 2020. Trabalhadores com mais de 60 (sessenta) anos de idade realizarão teletrabalho.

A Secretaria de Estado da Educação, informa a suspensão das aulas em estabelecimento públicos e privados (além do que consta no Decreto).